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Receitas fiscais do petróleo caem para metade


Receitas fiscais do petróleo caem para metade

O chefe de Estado avançou, ontem, que as receitas fiscais provenientes do petróleo deverão cair para 36,5% este ano, cerca de metade da percentagem de 2014. O Presidente falava no Palácio Presidencial no arranque do Conselho da República, convocado para debater a quebra na cotação internacional do crude.

A já chamada crise do petróleo "tem afectado de sobremaneira as receitas do Estado. Prevê-se assim que o contributo do setor dos petróleos para as receitas do Orçamento Geral do Estado [OGE], que em 2014 foi de cerca de 70%, seja este ano apenas de 36,5%", afirmou José Eduardo dos Santos.

Segundo o Presidente, "diminuiu assim, enormemente, a capacidade do Executivo de realizar despesa pública e de financiar a economia".

"Se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado, podemos afectar as bases em que assenta a sua estabilidade económica e social", adiantou.

Para fazer face à quebra das receitas fiscais, o governo fez uma revisão do OGE, cortando um terço do total da despesa pública para este ano.

José Eduardo dos Santos admitiu assim que o país está a passar por uma "fase de dificuldades económicas e financeiras", justificando assim a convocatória do Conselho da República, pela primeira vez neste mandato, iniciado em 2012.

"Diz-se que uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Estamos aqui porque acho que todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos. E tenho a certeza que vamos ultrapassá-la com êxito", sublinhou.

"Espero que a vossa participação nesta reunião corresponda à expectativa criada a volta dela ao nível da opinião pública e que os participantes contribuam com sugestões ou recomendações válidas para apoiar as entidades competentes do Estado no cumprimento da sua missão, nesta fase de dificuldades económicas e financeiras que Angola atravessa", apelou ainda o chefe de Estado.

Por outro lado, o Presidente também fez questão de destacar o momento de estabilidade política e social, lembrando que as instituições do Estado funcionam normalmente.

Fonte: Expansão

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