contact@aopi.org Friday - December 14,2018

Petróleo e outras coisas: FMI novamente a caminho


Petróleo e outras coisas: FMI novamente a caminho

A proposta do Fundo prevê que numa primeira fase seja explicado às pessoas a necessidade de reformulação da politica de subsídios, iniciativa que seria acompanhada de medidas de compensação

Em Setembro de 2014, a pedido do Ministério das Finanças , peritos do Fundo Monetário Internacional efectuaram uma visita a Angola, durante a qual, segundo documentos oficiais do FMI fizeram uma “análise do impacto dos subsídios dos combustíveis em Angola, incidência nos rendimentos dos agregados familiares, opções para mitigação do seu impacto e concepção de uma estratégia para a sua eliminação gradual”.

Segundo apurou o Semanário Económico junto de fonte oficial, nos próximos dias, peritos do FMI, eventualmente os mesmos que estiveram em Luanda de 24 de Setembro a 4 de Outubro, voltarão para fazer um novo levantamento. À data da última visita o Governo de Angola tinha acabado de decretar uma redução dos subsídios , a primeira redução em 4 anos. Segundo observação feita naquela altura pelos experts do FMI, “ além de serem onerosos do ponto vista fiscal, os subsídios são ineficientes e inadequados”.

O FMI constatou que os custos com subsídios equivalem ao que o governo reserva à Educação, e representam mais 42 por cento do que gasta com sector de Saúde.

O estudo então publicado pela equipa do Fundo Monetário Internacional dizia igualmente que “ os subsídios representam um incentivo ao consumo o que tem reflexos no aumento do tráfico automóvel”, ressalvando que os acidentes rodoviários são depois da malária, a segunda maior causa de mortes em Angola.

Em 2013, o FMI tinha tomado uma posição idêntica. Num memorando publicado naquele ano dizia que os subsídios são um estímulo ao consumo desmesurado, o que acaba por produzir efeitos nefastos na circulação automóvel( ..) provocando também mais poluição e alterações climáticas.

Observam igualmente que a aplicação de subsídios reforça os desequilíbrios , pois mais de 50 por cento dos subsídios servem os agregados colocados nas primeiras 20 posições relativamente aos rendimentos. “ Cada Kwanza que as famílias de baixa renda beneficiam com os subsídios equivale a um benefício de 19 kwanzas por cada família de alta renda”.

O memorando publicado pelo FMI sugeria que a redução dos subsídios deveria levar em consideração necessidades fiscais, impacto social e capacidade institucional.

A eliminação progressiva dos subsídios passou a fazer parte da retórica do FMI. Numa entrevista que concedeu a 28 de Janeiro em Kigali, a directora executiva do FMI Christiane Lagarde dizia que as nações africanas devem pensar em preservar receitas para fazerem face à queda do preço do petróleo. “ Os países que oferecem subsídios deveriam pensar na redução dos mesmos, tirar vantagens do preço do petróleo e usar fundos públicos de forma mais acertiva, ao invés de aplicarem subsídios de forma indiscriminada”.

Esta posição foi retomada esta semana pelo representante do FMI em Angola, Nicholas Stein, segundo a qual Angola deve aumentar os impostos, eliminar os subsídios para ajudar a compensar a quebra das receitas. Falando à Bloomberg esta semana em Luanda, Nicholas Stein disse que “ o desafio de Angola a médio prazo é acabar com este ciclo de expansão-contracção, em que quando os preços do petróleo estão elevados gastam, e quando estão baixos cortam”, rematou. O estudo encomendado pelo ministério das Finanças diz que os preços dos combustíveis praticados em Angola, são dos mais baixos do mundo. “ Os preços de gasolina e gasóleo estão 55 e 67 por cento abaixo dos preços médios em vigor na África Austral”. Estes subsídios aparecem de alguma forma ligados aos casos de contrabando de combustíveis para os países vizinhos, sobretudo para os dois Congos, países onde os combustíveis são mais caros.

A visita dos peritos do FMI acontecerá poucos dias depois do Governo de Angola ter aprovado um orçamento rectificativo no qual o preço de referência do barril de petróleo, está em cerca de 40 dólares.

A proposta do Fundo prevê que numa primeira fase seja explicado às pessoas a necessidade de reformulação da politica de subsídios, iniciativa que seria acompanhada de medidas de compensação. A segunda fase compreenderia a eliminação dos subsídios atribuídos aos combustíveis que mais custos representam para o estado, como é o caso da gasolina, e pelos vistos já em implementação. Seguir-se-ia o kerosene ao mesmo que o governo deveria começar a usar as receitas geradas pela redução dos subsídios, para atender programas sociais. A proposta do FMI contempla igualmente investimento na capacidade institucional e lançamento de um programa piloto de emissão de “vouchers” aplicado com sucesso noutras países os quais servem essencialmente famílias de baixa renda.

Estudos citados no relatório indicam que os obstáculos à implementação de medidas desta natureza têm como raíz, falta de informação, falta de capacidade e de credibilidade, acção de grupos de pressão, avaliações à volta da inflação e situação macro-económica débil.

Fonte: O País

COMENTÁRIOS