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Diamantes de Sangue. Ministro reconhece violação de direitos humanos no Cuango


Diamantes de Sangue. Ministro reconhece violação de direitos humanos no Cuango

Esta conclusão foi apresentada pelo Ministério Público no relatório final submetido ao Tribunal Provincial de Luanda, aquando do julgamento do jornalista e escritor Rafael Marques de Morais, acusado de denúncia caluniosa por sete generais que detêm acções em empresas exploradoras de diamantes que compõem a Sociedade Mineira do Cuango (SMC).

No referido relatório, em posse dos advogados do réu, lê-se que, "as FAA e a Teleservice, nas suas acções contra os garimpeiros, causaram danos humanos e materiais". David Mendes, um dos representantes legais de Rafael Marques, destacou a importância do relatório dizendo: "Estas afirmações não são do meu constituinte, mas sim do próprio Ministério Público que acusa as várias entidades".

Lembre-se que o julgamento do activista cívico e dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, tinha início marcado para o dia 24 de Março, na cidade capital Angolana, mas foi adiado para o dia 23 de Abril de 2015, pelo facto de Rafael Marques e seus advogados não terem sido esclarecidos e notificados formalmente sobre as novas acusações que pesam sobre o réu.

No processo inicial, que levou à notificação de Rafael Marques, pendiam inicialmente oito acusações por denúncia caluniosa, decorrentes do facto do jornalista ter apresentado uma queixa após a publicação do livro 'Diamantes de sangue - Tortura e Corrupção em Angola', contra nove generais angolanos e que na verdade são co-proprietários das empresas privadas de segurança Teleservice e da extracção diamantífera Lumanhe, que faz parte do consórcio Sociedade Mineira do Cuango.

A sessão que marcou o início de julgamento dos nove processos movidos por esse grupo de generais e por algumas empresas de exploração de diamantes na zona diamantífera das Lundas, foi marcada por fortes medidas de segurança nos arredores do Tribunal Provincial de Luanda, com o registo de novas acusações contra o jornalista, das quais não houve nenhuma notificação formal prévia, por parte do Ministério Público.

O grupo de advogados de defesa liderado por Luís Nascimento e David Mendes, afirmaram ao Novo Jornal que, na queixa apresentada por Rafael Marques de Morais à Procuradoria-Geral da República de Angola contra os generais, descreve-se a centralidade do consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) em actos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio que configurarão a prática de crimes contra as populações.

A Procuradoria- Geral arquivou a referida queixa, tendo-a considerado infundada. Sobre a ausência do General Hélder Vieira Dias (Kopelipa) ministro e chefe da casa civil da Presidência da República e de João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado-maior das FAA, David Mendes entende que é da responsabilidade do Ministério Público anunciá-las.

Figuram na queixa-crime contra o jornalista Rafael Marques, Hélder Manuel Vieira Dias Júnior 'Kopelipa', ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República; Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, inspector-geral do Estado-Maior General das FAA; António dos Santos França 'Ndalu', deputado do MPLA e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Armando da Cruz Neto, deputado do MPLA e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Adriano Makevela Mackenzie, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Luís Pereira Faceira, ex-chefe do Estado- -Maior do Exército das FAA; António Pereira Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos das FAA.

Fonte: Novo Jornal

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