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Licenciamentos ameaçam produção


Licenciamentos ameaçam produção

De acordo com importadores ouvidos pelo Novo Jornal, a situação agravou-se nos últimos tempos, sendo que a prioridade está a ser dada à alimentação, deixando "penduradas" facturas de matérias- primas usadas na agricultura e noutros sectores. Embora ninguém assuma de facto a suspensão do licenciamento de determinados tipos de facturas, a verdade é que elas estão a amontoar- se no Ministério do Comércio, para desespero dos importadores e produtores.

"Já reunimos com o BNA a dizer que as importações têm que ser transversais. Não se pode ficar um mês a importar um determinado segmento de produtos", disse José Severino presidente da Associação Industrial de Angola (AIA).

De acordo com o responsável máximo dos industriais angolanos , a necessidade de matéria-prima é tamanha e tem-se agravado todos os dias, com consequências que se irão arrastar por alguns meses se se juntar a isso as dificuldades na obtenção dos cambiais. "Se não abrirmos a importação de matérias-primas, tudo quanto fizemos até hoje vai desaparecer. O país não vive só de comida, é importante mas não chega. Temos que estar atentos para evitar rupturas", explicou.

Outra preocupação manifestada pelo presidente da AIA é que, na prioridade do licenciamento de facturas de bens alimentares, estão a ser importados não apenas os produtos da cesta básica, mas também produtos que concorrem directamente com a produção interna, como o caso dos ovos. "Deveríamos estar a priorizar bens da cesta básica e não a generalidade dos bens que se consomem. Porque nesta ordem quem importa ovos está a aproveitar porque é um alimento. Soja e compostos estão a ficar de fora", disse José Severino.

João Macedo, da Agro-Líder, defende que os insumos deveriam fazer parte dos bens de primeira necessidade com prioridade de importação. "Se não temos insumos, pesticidas, materiais para produzir, não fazemos nada. E tudo isto não está a ser licenciado", disse.

O director da Agro-Líder considera mesmo que a situação pode agravar-se, com despedimentos de trabalhadores caso não se volte a licenciar facturas o mais rápido possível. "Empregamos milhares de pessoas na agricultura e na indústria que vamos ter que mandar embora. Esta é uma situação muito mais grave do que aquela que muita gente está a ver", desabafou João Macedo.

Os atrasos na emissão dos licenciamentos "obrigou" à realização de uma reunião entre os responsáveis do Ministério do Comércio, Autoridade Geral Tributária e Banco Nacional de Angola durante a qual ficou definido que a prioridade para os licenciamentos mantém- se para os alimentos no geral, medicamentos e material hospitalar, petróleo e alguns produtos do sector agrícola e/ou industrial.

Os responsáveis concluíram também que todas as licenças das mercadorias não englobadas nas prioridades devem aguardar até à sua aprovação, sem qualquer horizonte temporal para que isso aconteça.

De acordo com os "patrões" do Ministério do Comércio, Autoridade Geral Tributária, e Banco Nacional de Angola, os atrasos na emissão dos licenciamentos têm como base a "dificuldade de saída de divisas do País, obrigatoriedade do licenciamento ser emitido antes do embarque, controlo da apresentação das autorizações prévias para embarque, importações realizadas indevidamente sem a autorização dos ministérios de tutela e a corrupção no Ministério do Comércio (emissão de DUs Provisórios falsos, esquemas, etc.)".

Apesar de terem sido apontadas as causas para os atrasos na emissão dos licenciamentos, a situação vai-se arrastar no mínimo por mais 3 meses, segundo o Ministério do Comércio.

Fonte: Novo Jornal Angola

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