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Receitas petrolíferas «afundaram» 55% até Junho


Receitas petrolíferas «afundaram» 55% até Junho

No primeiro semestre de 2015, entraram nos cofres do Estado quase 680 mil milhões Kz, contra 1,5 biliões Kz do mesmo período de 2014. Ainda assim, evolução da receita petrolífera está melhor do que o previsto no OGE.

O Estado angolano arrecadou 679,2 mil milhões Kz de receitas petrolíferas nos primeiros seis meses de 2015, um 'afundanço' de 55,2% face aos 1,5 biliões Kz que entraram nos cofres públicos no mesmo período do ano passado, de acordo com cálculos do Expansão a partir de dados do Ministério das Finanças (MinFin).

A receita da concessionária, que corresponde à parcela do Estado nos contratos petrolíferos dos blocos concessionados, foi a rubrica que mais contribuiu para as receitas petrolíferas no primeiro semestre de 2015: 421,2 mil milhões Kz, o equivalente a 62,0% do total. Comparando com o mesmo período de 2014, a receita da concessionária caiu 58,0%. Em segundo, a grande distância, vem o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), quegerouumencaixe de 203 mil milhões Kz para o Estado, uma quebra de 39,7%.

Segue-se o Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP), com 49,5 mil milhões Kz, uma queda de 39,7%. Existe uma outra fonte de receita petrolífera, o Imposto sobre a Transacção do Petróleo (ITP), mas os dados do MinFin revelam que não proporcionou qualquer receita. O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015Revistoprevêreceitaspetrolíferas de cerca de 1 bilião Kz para a totalidade do ano, menos 64,9% do que a estimativa de execução de 2014. A manter-se o ritmo de entrada de receitas dos seis primeiros meses do ano, as receitas de 2015 deverão situar- se em cerca de 1,2 biliões Kz, ultrapassando a previsão do Governo emcercade200milmilhõesKz.

O facto de as receitas petrolíferas estarem acima do orçamentado no OGE 2015 Revisto não surpreende. Este foi elaborado com base num preço do petróleo de 40 USD e, no primeiro semestre de 2015, o barril do petróleo angolano transaccionou- se, em média, a 54,8 USD. Se, comparado com o orçamentado, o preço do petróleo está melhor, comparando com o ano passado sucede o inverso. O barril de petróleo deu um trambolhão de 48,8%, de 107,1 USD o barril no primeiro semestre de 2014 para os referidos 54,8 USD no mesmo período deste ano.

Produção em linha com previsão

É a queda do petróleo nos mercados internacionais que justifica o afundanço das receitas petrolíferas, já que a produção até aumentou. As exportações de petróleo, em volume, subiram 10,4% no mesmo período, de 288,5 milhões de barris para 318,5 milhões. As exportações de petróleo correspondem grosso modo à produção, pois a única refinaria de Luanda processa menos de 200 mil barris por mês.

A evolução da produção de petróleo no primeiro semestre está praticamente em linha com as previsões avançadas no OGE 2015 Revisto, que apontam para um aumento de quase 11% para a totalidade do ano. Por campos petrolíferos, o grande destaque vai para o bloco 17, que respondeu por quase 40% da produção de petróleo até Junho.

Em volume, as exportações deste bloco aumentaram 42,2%, de 87,5 milhões de barris para124,4milhões, enquantoopreço fez o caminho inverso, ao quebrar 49,3%, de 108,8 USD o barril para 55,1 USD.

Em valor, as exportações do bloco 17 ascenderam a 6,9 mil milhões USD este ano, uma quebra de 28,0% face a 2014. Segue-se o bloco 15, que contribuiu com pouco mais de 17,5% da produção total, correspondente a 55,2 milhões de barris. Em volume, as exportações deste campo recuaram 16,3%. Em valor, as exportações do bloco 15 deram uma queda de 58,1%, para 3 mil milhões USD.

Analisando os campos petrolíferos na perspectiva da receita, conclui-se que também foi o bloco 17 que gerou mais valores para o Estado no primeiro semestre: 282,1 mil milhões Kz, menos 40,2% do que no período homólogo do ano passado. Em segundo lugar, em termos de receita gerada para o Estado entre Janeiro e Junho de 2015, surge o bloco 15, com 170,4 mil milhões Kz, menos 59,8% do que no período homólogo.

No conjunto, os blocos 17 e 15 contribuíram com 452,5 mil milhões Kz para os cofres do Estado no primeiro semestre, o equivalente a 66,6% do total. Ou seja, por cada 3 Kz de receitas petrolíferas, mais de 2 Kz vieram dos blocos 17 e 15. Se aos blocos 17 e 15 somarmos o bloco 18, chegamos a uma receita petrolífera de 509 mil milhões Kz, correspondente a quase 75% do total, 3 Kz por cada 4 Kz de receitas.

Fonte: Expansão

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