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Economistas constatam que corrupção em Angola já é endémica


Economistas constatam que corrupção em Angola já é endémica

A corrupção em Angola é endémica e está nos mais altos escalões da pirâmide social, observam economistas angolanos. O recente relatório da Transparência Internacional coloca Angola na posição 161º entre 175 países, ou seja, um do países mais corruptos do mundo. Há falta de vontade política para a combater, segundo economistas.

A corrupção em Angola é endémica e está nos mais altos escalões da pirâmide social, observam economistas angolanos. O recente relatório da Transparência Internacional coloca Angola na posição 161º entre 175 países, ou seja, um do países mais corruptos do mundo

No ranking deste ano da Transparência Internacional Angola figura na posição 161º ou seja, piorou, comparativamete a 2013, perdendo quatro pontos. Especialistas indicam que a corrupção em Angola é endémica e que falta vontade política para a combater.

O economista Filomeno Vieira Lopes recua na história económica e social de Angola para lembrar que a corrupção terá surgido antes mesmo da liberalização da economia, por isso defende a tomada de uma posição conjunta para fazer face ao fenómeno, informa a rádio estatal norte-americana Voz da América (Voa(.

Em 1996 o chefe de Estado angolano, preocupado com a corrupção, criou através de um decreto a alta autoridade contra a corrupção. Para Vieira Lopes, este estudo permitiu saber que a "situação acentuou-se", já que se vivia num sistema de casta.

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola esclarece que os relatórios internacionais apresentam apenas um índice de percepção de corrupção e não exactamente a percentagem de pessoas corruptas. Alves da Rocha explica que apesar de muitos não concordarem com a metodologia de avaliação é importante que se tenha em conta os dados.

"Mas estas estatísticas existem e nós não podemos fazer como a avestruz que põe a cabeça debaixo da areia e faz de conta que não existe", exemplificou.

Para Alves da Rocha os níveis de corrupção em Angola estão a ganhar corpo devido ao desrespeito à legislação. O economista salienta por outro lado que o silêncio a que se assiste em relação as contrafraccções deve-se em parte a uma alegada penalização que sofrem as pessoas que têm coragem de fazer denúncias.

A ética e a moral são princípios fundamentais que devem estar presente em qualquer sector. O economista Filomeno Vieira Lopes está convencido que com a capacidade financeira que Angola tem, se adopatasse padrões de ética teria melhores resultados em termos de gestão do erário público. "Estou convencido que faria, 10, 20, 30 vezes melhor", salientou.

Vieira Lopes salienta por outro lado que o país vive um factor estruturante de cumplicidade, no qual, todos aparentam concordar com o fenómeno, por isso considerou endémica a corrupção no território angolano.

"Há aqui um factor estruturante que é a chamada cumplicidade", disse o analista que pensa que, por outro lado, o problema "é complexo", porque, segundo defendeu "a corrupção é endémica, é sistémica. Todo nosso sistema hoje em dia está em torno da corrupção".

Angola perdeu quatro pontos, tem agora 19, em relação ao ano passado, tornando-se actualmente o 161º país mais corrupto do mundo, num total de 175, neste caso, o pior entre os lusófonos, segundo dados recentes da Tranparency International.

Alves da Rocha, director do CEIC, entende que o antigo modelo económico de Angola também contribuiu para a instauração da corrupção.

"Uma economia que não era propriamente uma economia socialista, uma economia administrativa centralizada, que vivia muito na base destes sistemas de lojas, dos preços fixados, preços que não tinham um reflexo da eficiência da economia", disse

O volume de legislação angolana contra a corrupção é considerável, desde a Constituição da República, a Lei da Probidade Pública, a lei 3\96, diploma que cria a Alta Autoridade Contra Corrupção, a lei 06\99 de 3 de Setembro sobre as infracções contra economia, o códgo de conduta eleitoral, a lei 13\12 que a prova os concursos públicos e resoluções que trazem para o ordenamento jurídico angolano convenções internacionais contra corrupção.

Para Alves da Rocha mais do que a legislação, "o que é preciso é que exista de facto vontade política para combater a corrupção", uma questão em que o economista não acredita.

A Procuradora Geral Adjunta da República Pulquéria Van-Dúnem entende por outro lado que com a vasta legislação "aparentemente enérgica" era suposto que os índices de corrupção no território angolano estivessem em situação mais moderada, porém, diz a jurista, a situação é mais grave em patamares mais elevados, chegando a influenciar a situação de pobreza que se asssite no país.

"Ela vai a patamares muito mais elevados e é precisamente nestes patamares muito mais elevados onde a coisa é mais grave porque é ai onde há está a relação entre a corrupção e pobreza", disse.

Filomeno Vieira Lopes acredita que ainda existam reservas morais no país, porém defende três elementos essencias na luta contra corrupção: um sector judicial forte, o sistema de integridade e a abertura da sociedade.

Fonte: África 21 Digital

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